A luta ainda continua, mas os índios podem celebrar uma vitória crucial.

No início da semana passada foi tomada uma decisão histórica em favor das populações indígenas da Bacia do Rio Xingu, na Amazônia (PA), onde se desenrola o conflito contra a construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte. Por decisão unânime o Tribunal Regional Federal, (TRF) decidiu pela paralisação imediata das obras, com aplicação de multa de R$ 500 mil por dia ao consórcio construtor caso a medida não seja cumprida. 

Após muita revolta, protestos, mobilização nacional, mundial, e literalmente uma declaração de guerra, os povos indígenas finalmente podem tomar um fôlego e celebrar uma vitória marcante na luta contra a construção das barragens na Bacia do Xingu, projeto que o governo brasileiro já havia tentado iniciar nos anos 70. Favorável às etnias inseridas na área de preservação, a decisão do TRF de paralisação das obras ordena que o projeto seja interrompido até que a opinião dos índios a respeito das barragens seja ouvida em audiência oficial pelos órgãos competentes.

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Belo Monte é um projeto concebido pelos militares na década de 70. Foram eles que fizeram os primeiros inventários sobre o aproveitamento energético da região do Xingu.

No início da ideia de construir Belo Monte, ela chamava-se Kararaô, o que se pode entender como uma homenagem um tanto sarcástica às populações indígenas que seriam atingidas pela inundação da usina. Foi na década de 80, durante o governo de José Sarney, que ela virou projeto.

Depois, fez parte do Programa Avança Brasil, de Fernando Henrique Cardoso. Hoje, e desde o governo Lula, integra as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A desaprovação social começou há duas décadas, embora ainda não fosse tão amplamente divulgada pela mídia.

A partir de 2009, ela ganhou força, quando foi divulgado o primeiro EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) liberou as obras sem considerar os reais impactos aos índios do Xingu. Logo em seguida, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) fez a mesma coisa, concedendo licença para a obra sem ao menos exigir as condicionantes ambientais.

Em 2005, quando foi originalmente aprovada a construção de Belo Monte, as populações indígenas e seus líderes não foram consultados previamente sobre seu consentimento ou não com as obras, sobre as consequências impactantes em suas terras e seu modo de vida. Segundo a lei, em casos de terras indígenas demarcadas, é obrigatória a audiência oficial em que os representantes indígenas são ouvidos e suas colocações sobre as mudanças em seu eco-sistema consideradas a fundo, sendo a prioridade sobre as questões econômicas ou mercadológicas.

É importante ressaltar que, apesar de as opiniões dos índios serem naturalmente contra a construção do complexo hidrelétrico, há ainda um caminho a ser percorrido até que as obras no Rio Xingu sejam definitivamente suspensas. O consórcio construtor encarregado do contrato e obras ainda pode recorrer aos Supremos Tribunais em nível estadual e federal. A boa notícia é que o Supremo Tribunal Federal, autoridade maior no país em tais questões, possui histórico de defesa do meio-ambiente. A proteção do eco-sistema já se mostrou prioridade ao STF em ocasiões anteriores, e no caso de Belo Monte no Xingu espera-se que não seja diferente, reafirmando o respeito das autoridades pelos povos ancestrais indígenas do Brasil.


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Produção: Central de Notícias Casa Jaya

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